Transparência de Projetos

Página de Transparência de Projetos

Artigos 10 e 11 da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Instituto de Incubação e Aceleração

CNPJ 21.010.850/0001-40

Filhos da Inteligência - Inclusão Digital Através da Tecnologia

- Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
  - EMENDA: 41020019
  - PARLAMENTAR: Hélio Lopes
  - TERMO DE FOMENTO N.º 972662/2024
  - Assinado 31 de dezembro de 2024
- Descrição do objeto da parceria:
  - Promover a inclusão digital e capacitação tecnológica de 750 pessoas em situação de vulnerabilidade em Maceió, Alagoas, por meio de cursos híbridos que combinam ensino a distância e apoio presencial. A iniciativa visa reduzir a exclusão digital, ampliando o acesso a ferramentas tecnológicas, conhecimento e oportunidades de empregabilidade.
- Valor total da parceria e valores liberados:
  - Total: R$ 1.713.192,00
  - Liberado: R$ 1.713.192,00
- Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
  - Data Limite para envio 30 de junho de 2026
  - Projeto em Execução
- Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
  - Tabela de Custos
- Outras Informações
  - Site de Acompanhamento
  - Movimentação Financeira Parcial

E-UKA - Centro de Recondicionamento de Computadores

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA: 41020019
- PARLAMENTAR: Hélio Lopes
- TERMO DE FOMENTO N.º 965749/2024
- Assinado 27 de dezembro de 2024
Descrição do objeto da parceria:
- Criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no estado de Roraima, focado na capacitação de profissionais e no recondicionamento de computadores desativados para doação a instituições educativas e pontos de inclusão digital.
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 4.662.600,00
- Liberado: R$ 4.662.600,00
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 31 de março de 2027
- Projeto em Execução
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
- Link da Tabela
Outras Informações
- Site de Acompanhamento
- Movimentação Financeira Parcial

Filhos da Inteligência - Streaming

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA 42700019
- PARLAMENTAR: Efraim Filho
- TERMO DE FOMENTO N.º 965749/2024
- Assinado 25 de setembro de 2024
Descrição do objeto da parceria:
- Implementar um programa de formação em tecnologias de streaming e produção de conteúdo digital, destinado a pessoas em situação de risco social na Paraíba, com o objetivo de promover a inclusão digital e social.
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 200.000,00
- Liberado: R$ 200.000,00
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 24 de dezembro de 2025
- Projeto em Execução
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
- Tabela de Custos
Outras Informações
- Site de Acompanhamento
- Movimentação Financeira Parcial

Fábrica de Campeões - Cariri Beach

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA 42180006
- PARLAMENTAR: Nilda Gondim
- TERMO DE FOMENTO N.º 944020/2023
- Assinado 30 de dezembro de 2023
Descrição do objeto da parceria:
- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões – Cariri Beach, no Município de Soledade/PB.
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 400.000,00
- Liberado: R$ 400.000,00
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 29 de julho de 2025
- Projeto em Execução
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
- Coordenador Geral: Contrato por 13 meses, com remuneração mensal de R$ 4.500,00, totalizando R$ 58.500,00.
- Técnico Administrativo: 2 profissionais contratados por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 24.000,00.
- Professor de Beach Tennis: Contrato por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 1.801,41, totalizando R$ 14.411,28.
- Professor de Futevôlei: Contrato por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 879,67, totalizando R$ 7.037,36.
- Auxiliar de Beach Tennis: 2 profissionais contratados por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 1.382,00 cada, totalizando R$ 22.112,00.
- Auxiliar de Futevôlei: 2 profissionais contratados por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 699,33 cada, totalizando R$ 11.189,28.
- Assessoria Contábil: Contrato por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.566,67, totalizando R$ 20.533,36.
- Assessor Jurídico: Contrato por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.566,67, totalizando R$ 20.533,36.
Outras Informações
- Site de Acompanhamento
- Movimentação Financeira Parcial

Luta Pelo Bem - Desenvolvendo Talentos

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA 37390024
- PARLAMENTAR: Pedro Cunha Lima
- TERMO DE FOMENTO N.º 941314/2023
- Assinado 06 de outubro de 2023
Descrição do objeto da parceria:
- Implementação e Desenvolvimento do Projeto “LPB – Desenvolvendo Talentos” no Estado da Paraíba
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 488.762,00
- Liberado: R$ 488.762,00
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 03 de julho de 2025
- Projeto em Execução
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
- Coordenador Geral: Contrato por 13 meses, com remuneração mensal de R$ 5.000,00, totalizando R$ 65.000,00.
- Professor de Educação Física: 8 professores contratados por 6 meses, com remuneração mensal de R$ 2.200,00 cada, totalizando R$ 105.600,00.
- Monitor (Educação Física): 16 monitores com ajuda de custo contratados por 6 meses, com remuneração mensal de R$ 1.200,00 cada, totalizando R$ 115.200,00.
- Técnico Administrativo: 4 técnicos contratados por 12 meses, com remuneração mensal de R$ 1.800,00 cada, totalizando R$ 86.400,00.
Outras Informações
- Site de Acompanhamento
- Movimentação financeira parcial

Luta Pelo Bem - Ampliando Horizontes

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA 37390011
- PARLAMENTAR: Pedro Cunha Lima
- TERMO DE FOMENTO N.º 928613/2022
- Assinado 14 de outubro de 2022
Descrição do objeto da parceria:
- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ampliando Horizontes – Luta pelo Bem, no Município de João Pessoa/PB.
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 299.999,99
- Liberado: R$ 299.999,99
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 29 de agosto de 2024
- Prestação de Contas enviada para Análise
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
- Coordenador Geral: Contrato por 11 meses, com remuneração mensal de R$ 3.535,05, totalizando R$ 38.885,55.
- Bolsistas: 20 profissionais contratados por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 401,22, totalizando R$ 64.195,20.
- Auxiliares Operacionais: 4 auxiliares contratados por 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.200,00, totalizando R$ 70.400,00.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Incubação CEEI-LC

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA 40880012
- PARLAMENTAR: Veneziano Vital do Rêgo
- TERMO DE FOMENTO N.º
- Assinado 29 de dezembro de 2021
Descrição do objeto da parceria:
- Implantação e desenvolvimento do CENTRO DE ESTUDOS, EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO PROFESSOR LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE no município de João Pessoa – PB.
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 300.000,00
- Liberado: R$ 300.000,00
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 19 de dezembro de 2023
- Prestação de Contas Concluido
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Luta Pelo Bem - Estruturando para Vencer

Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável:
- EMENDA: 37390013
- PARLAMENTAR: Pedro Cunha Lima
- TERMO DE FOMENTO N.º 910202/2021
- Assinado 22 de dezembro de 2021
Descrição do objeto da parceria:
- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta pelo Bem, Estruturar para Vencer, no Município de João Pessoa/PB.
Valor total da parceria e valores liberados:
- Total: R$ 299.923,96
- Liberado: R$ 299.923,96
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
- Data Limite para envio 17 de junho de 2023
- Prestação de Contas enviada para Análise
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
- Coordenador de Projetos: Contrato de 8 meses, com remuneração mensal de R$ 4.138,20, totalizando R$ 33.105,60
- Assistente de Projetos (3 profissionais): Contrato de 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.098,74 por assistente, totalizando R$ 50.369,76
- Instrutor de Educação Física (Instrutor 1 – 3 profissionais): Contrato de 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.416,80 por instrutor, totalizando R$ 58.003,20
- Instrutor de Educação Física (Instrutor 2 – 1 profissional): Contrato de 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.658,48, totalizando R$ 21.267,84
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA