IA firma Termo de Fomento com a SEMAS/PB para elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Tibiri

By Josey Wales Diniz BelmontProjetos, Sustentável

Instituto de Incubação e Aceleração – IA firma Termo de Fomento com a SEMAS/PB para elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Tibiri

O Instituto de Incubação e Aceleração – IA informa à sociedade que celebrou o Termo de Fomento nº 001/2024 com o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), com o objetivo de executar ações para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tibiri, iniciativa de interesse público voltada ao fortalecimento da gestão ambiental e da conservação do território.

A parceria é decorrente de Emenda Parlamentar nº 350 e tramita no Processo Administrativo PBDOC nº SEM-PRC-2024/00397, observando as disposições da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e demais normas aplicáveis.

O valor total disponibilizado para a execução do objeto é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser liberado conforme metas e cronograma previstos no Plano de Trabalho.

O Termo tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, registrada em 20/12/2024.

Transparência da parceria (CGU / MROSC / Emendas Parlamentares)

Em atendimento aos princípios de publicidade, transparência e controle social na aplicação de recursos públicos, o Instituto IA disponibiliza abaixo os dados essenciais da parceria e manterá atualizações periódicas sobre a execução.

1) Identificação do instrumento

  • Instrumento: Termo de Fomento nº 001/2024

  • Base legal: Lei nº 13.019/2014 (MROSC)

  • Processo administrativo: PBDOC nº SEM-PRC-2024/00397

  • Origem dos recursos: Emenda Parlamentar nº 350

  • Termo de Fomento assinado

2) Partícipes

  • Administração Pública (Concedente): Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PB

  • OSC (Executora): Instituto de Incubação e Aceleração – IA (CNPJ 21.010.850/0001-40)

3) Objeto

  • Elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Tibiri, conforme Plano de Trabalho integrante do Termo.

4) Valor e execução financeira

  • Valor total: R$ 350.000,00

  • Liberação: por parcelas, vinculada ao cumprimento de metas e ao cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

  • Conta específica do instrumento: mantida em instituição financeira pública, vinculada ao Termo, conforme cláusula de movimentação e rastreabilidade.

5) Vigência

  • 12 meses a partir da assinatura (assinatura registrada em 31/12/2024).