O presente termo tem por objeto a adesão das instituições subscritas à Rede  de Apoio ao Terceiro Setor administrada pelo Colegiado Executivo do Instituto de Incubação e Aceleração IA, com representação legal seu presidente, conjuntamente com representantes do Ministério Público da Paraíba, Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal de João Pessoa – PB e outras parcerias.

A Rede  de Apoio ao Terceiro Setor tem como finalidades o fortalecimento do terceiro setor a partir da cooperação, fiscalização, visibilidade, esclarecimentos, interação, parcerias e assessoramento para e com os seus partícipes por meio de práticas de compliance e governança de modo a conferir maior eficiência, eficácia e a efetividade a prestação de serviços à sociedade civil organizada.

Outros órgãos poderão aderir A Rede  de Apoio ao Terceiro Setor ou desvincular-se dela na condição de partícipes quando convir.

As atividades realizadas pela Rede  de Apoio ao Terceiro Setor serão listadas no portal www.institutoia.org/rede, bem como a solicitação de adesão e/ou desvinculção.

O presente instrumento é celebrado a título gratuito e não implica em benefícios financeiros ou transferência de recursos entre os seus membros, demandando a assunção de todos os direitos e devers previstos neste termo, incluíndo eventuais alterações necessárias.

O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses de vigência a contar da assinatura desse instrumento, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os partícipes.

Neste termo, subscrevem-se os membros da Rede de Apoio ao terceiro Setor.